Com vista o esclarecimento de dúvidas de alguns dos seus parceiros acerca da implementação dos selos fiscais nas bebidas alcoólicas produzidas, engarrafadas ou comercializadas pela empresa, a Refriango promoveu uma sessão de esclarecimento nas suas instalações. O momento serviu também para acelerar a adopção e implementação das medidas em todos os agentes económicos, e contou com a presença da Administração Geral Tributária e dos responsáveis pelo Programa Nacional de Selos Fiscais de Alta Segurança (PROSEFA).
A 11 de Julho do ano corrente o PROFESA entrou em vigor. De lá para cá, a Refriango e as marcas parceiras demonstram agora que têm cumprido com a aposição obrigatória dos selos fiscais nas bebidas alcoólicas produzidas em Angola, em linha com a determinação do Ministério das Finanças.
Pedro Marecos, Director de Estratégia e Desenvolvimento da Refriango, apresentou aos convidados a capacidade de adaptação rápida e eficaz da empresa angolana à nova legislação. Segundo o responsável, “Todas as garrafas das bebidas espirituosas produzidas pela Refriango, contempladas pelo PROSEFA, já contam com os respectivos selos fiscais, conforme a lei em vigor. Nesta primeira fase, este programa apenas se aplica a bebidas de maior teor alcoólico”.
No encontro entre a Refriango, clientes e autoridades, a Directora Fiscal da Refriango, Oksana Maebara, apresentou detalhadamente o enquadramento legal dos selos fiscais de alta segurança e as suas características: “O PROSEFA é uma iniciativa do governo angolano para fortalecer o controlo à evasão fiscal, combater a contrafacção e aumentar a arrecadação de impostos. Esta lei visa a aplicação de selos fiscais em produtos específicos, para rastrear a sua origem e garantir que os impostos devidos sejam pagos ao governo”.
Actualmentes, entre as bebidas produzidas no Complexo Industrial da Refriango, já possuem os selos fiscais as seguintes: Gordon’s London Dry, Gordon’s Premium Pink, Vat 69, White Horse e Mr. Dowells. Já a Sangria Tropicana e o Vinho Gaivota têm selos holográficos.
Redacção: ola@targeting.ao
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