Se este é o fim do TikTok no mercado americano, ainda não podemos afirmar. O que é certo é que plataforma vai lutar até ao último recurso, mesmo que isso signifique recorrer ao mais alto tribunal federal dos EUA. Foi o que fizeram recentemente, após os juízes norte-americanos rejeitarem, no início de Dezembro, uma petição para anular a legislação que obriga a PorteDance a vender a rede social até 19 de Janeiro de 2025, sob pena de enfrentar a proibição das suas operações nos Estados Unidos.
Como a última tentativa considerada decisiva, a PorteDance solicitou ao Supremo Tribunal, o mais alto tribunal federal americano, um bloqueio temporário à lei, argumentando que a proibição do TikTok afectaria cerca de 170 milhões de utilizadores nos Estados Unidos, deixando-os sem acesso a uma das plataformas mais populares do país. O pedido de emergência foi apresentado com um prazo até 6 de janeiro, para que, caso o bloqueio seja negado, haja tempo suficiente para iniciar o processo de encerramento do TikTok nos EUA, uma tarefa complexa e delicada.
Caso a lei entre em vigor, o que por si só não obriga os utilizadores a removerem a aplicação dos seus dispositivos, mas impedirá que empresas que prestam serviços essenciais à rede social, como a AWS, Oracle Corp., continuem a trabalhar com a plataforma. Como consequência, o TikTok deixaria de funcionar eficazmente nos Estados Unidos.
Além disso, fontes indicam que o comité norte-americano para assuntos relacionados com a China já notificou empresas como a Apple e a Google, exigindo que removam o TikTok das suas lojas de aplicações – App Store e Google Play Store – até 19 de janeiro. Caso não cumpram a determinação, estas empresas poderão enfrentar multas significativas.
Apesar do enorme sucesso e popularidade do TikTok, a plataforma tem estado sob forte escrutínio dos legisladores norte-americanos, que alegam preocupações de segurança nacional. A suspeita é de que o TikTok poderá ser utilizado pelo governo chinês para recolher dados sobre os cidadãos norte-americanos ou disseminar propaganda.
Redacção: ola@targeting.ao
