A decisão foi oficializada no Diário da República, série n.º 141, de 25 de Julho, e assinada pelo presidente do Conselho de Administração do INACOM, Joaquim Domingos Muhongo. Segundo o instituto, esta medida é uma resposta ao impacto negativo da inflação e da variação cambial sobre os custos operacionais e a manutenção das redes das operadoras.
Segundo o INACOM em comunicado, todos os canais do serviço público de televisão deverão ser disponibilizados em sinal aberto por um período de 90 dias. Após este período, os assinantes terão de efectuar o pagamento de pelo menos um mês para garantir a continuidade do serviço.
Além da alteração nos preços dos pacotes de televisão, o INACOM determinou que as operadoras de telefonia móvel ofereçam um plano tarifário sem o ajuste de preços. Este plano deve incluir 70 minutos de voz, 50 SMS e 50 MB de dados, com um custo máximo de 2.000 kwanzas.
As novas medidas que, de acordo com o INACOM, reflecte o esforço do Instituto Angolano das Comunicações em equilibrar a sustentabilidade das operadoras de telecomunicações com a protecção dos consumidores angolanos num contexto económico desafiante, entraram em vigor na data da publicação, a 25 de Julho.
Redacção: ola@targeting.ao
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