2024, que ano foi este! Se fosse um filme, diríamos que teve mais reviravoltas que uma novela angolana de sucesso. Entre novas leis, debates acalorados e ajustes importantes no bolso do povo, Angola passou por momentos que ficarão para a história. Vamos recordar juntos?
O Início da Era da Nova LGT
No dia 26 de Março de 2024, a Lei Geral do Trabalho 12/23 de 27 de Dezembro entrou em vigor. E não foi sem surpresas! Desde então, o contrato por tempo indeterminado passou a ser regra, enquanto o contrato por tempo determinado virou excepção. Foi como trocar as voltas a uma dança tradicional: muita gente não sabia se estava a seguir o ritmo ou se ia tropeçar.
As empresas, por sua vez, as mais atentas (claro), aproveitaram para ajustar as suas estruturas. “Contrato certo é igual a certezas”, diziam os gestores, enquanto os trabalhadores questionavam: “Certezas para quem, afinal?”. A confiança ficou abalada, mas a adaptação foi e continua a ser a palavra-chave desta problemática.
Sindicatos e Governo em Guerra Fria (ou nem tanto)…
Se achávamos que tudo ia acalmar, enganámo-nos redondamente. Os sindicatos levantaram a voz contra a lei, considerando-a um retrocesso para os direitos dos trabalhadores. Do outro lado, o governo insistia que era uma medida necessária para dinamizar o mercado de trabalho. O embate foi digno de um jogo de futebol entre o Petro e 1º de Agosto no Estádio 11 de Novembro: muita paixão, algumas faltas, e os espectadores sem saber quem ia ganhar.
Ameaças de manifestações, greves e reuniões marcaram esta problemática. Numa delas, um sindicalista foi ouvido a dizer: “Nós queremos dançar, mas não o semba que o governo escolheu”. Enquanto isso, o governo meio que respondia: “Ou dançam ou ficam sentados”. A tensão era palpável. E as empresas privadas, expectantes…
A Força do Povo (ou não)…
Com o passar do tempo, o calor (e não só o meteorológico) aumentou. Entre debates sobre o custo de vida e a necessidade de aumentar o salário mínimo, ficou claro que o angolano não ia ficar calado. A frase “Não há condições!” ecoava pelas ruas e pelas redes sociais.
Mas como dizem por cá, “O angolano é rijo!”. A pressão social levou o governo a repensar. As negociações foram intensas, com o sindicato a exigir um aumento que realmente fizesse diferença na panela. A população acompanhava cada passo com humor, dizendo: “Vamos ver se desta vez não nos vendem gato por lebre!”.
Um Salário Mínimo que é… o Mínimo
No dia 15 de Setembro de 2024, entrou em vigor o Novo Regime Jurídico sobre o Salário Mínimo Nacional, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 152/24 de 17 de Julho, que fixa o montante do Salário Mínimo Nacional em 70 mil kwanzas. Uns comemoraram, outros criticaram, mas todos concordaram em algo: é um passo em frente, ainda que pequeno.
“Setenta mil? Agora posso comprar meia cesta básica!”, brincava um trabalhador. Mas, no fundo, sabíamos que a luta por melhores condições continuava. O preço do peixe ainda estava mais alto que o Miramar, e o feijão… bom, esse continuava quase um artigo de luxo.
Dezembro: Reflexões e Esperanças
E aqui estamos, no final de 2024. Olhamos para trás e vemos um país que passou por desafios enormes, mas que também mostrou a sua resiliência. Ainda temos makas quando chove e nos escondem quando recebemos ilustres visitantes. Contudo, Angola é assim: cheia de contrastes, mas sempre com um povo que sabe rir, mesmo nos momentos difíceis.
Que 2025 traga mais diálogo, melhores condições e, claro, aquele espírito de luta e humor que nos caracteriza. Porque, como diz o ditado: “Quem ri, vive melhor!”
Feliz Ano Novo, Angola!
Luís Joaquim
Especialista em Gestão e
Desenvolvimento Humano
