A Cegid, empresa especializada no fornecimento de soluções de gestão empresarial na cloud, realizou esta quarta-feira (2 de Dezembro), no Hotel Intercontinental, uma sessão de esclarecimento sobre o novo regime de facturação electrónica, que começará a vigorar em Angola de forma faseada a partir de 2026.
Sabe-se que o sector empresarial atravessa actualmente um período de transição para o novo modelo obrigatório de facturação electrónica. Neste sentido, a empresa defendeu que a digitalização da facturação constitui “uma oportunidade de redução de custos e de aumento da eficiência administrativa”, ao permitir processos mais rápidos, menor margem de erro e maior fiabilidade no controlo das operações. O envio electrónico de facturas para a Autoridade Geral Tributária (AGT) reforça, igualmente, a segurança e a credibilidade dos dados fiscais, contribuindo para um ambiente de maior transparência no mercado angolano.
A sessão foi conduzida por Pedro Montez, Legal Watch Senior Manager da Cegid na Ibéria e África, que apresentou as principais tecnologias disponíveis para acelerar o reporting fiscal. O responsável sublinhou que Angola “está na linha da frente do movimento global de digitalização do reporting fiscal”, alinhando-se com países que já adoptaram sistemas de facturação electrónica para promover a transparência, a fiabilidade da informação financeira e a eficiência das empresas.
Montez recordou que, após a aprovação da Lei do IVA, o Decreto Presidencial n.º 71/2025 definiu a estrutura e o modelo da facturação electrónica, constituindo “um ponto de viragem histórico” para a modernização fiscal. Segundo disse, cabe agora às empresas escolherem soluções tecnológicas que garantam conformidade legal e capacidade de resposta rápida ao Estado, ao mesmo tempo que aceleram processos internos.
De acordo com estudos internacionais citados pela Cegid, a adopção da facturação electrónica pode reduzir entre 50% e 70% os custos administrativos associados ao processamento de facturas e eliminar até 90% dos erros de introdução manual. Estimam ainda que a poupança média por factura varie entre 1,5 e 10 dólares, dependendo da complexidade dos processos internos, enquanto países que implementaram o sistema registaram aumentos entre 5% e 30% na conformidade fiscal.
Recorde-se, portanto, que as novas regras aplicam-se a todas as empresas com sede fiscal em Angola, sendo a implementação realizada de forma faseada. Entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2025 vigora o período de adaptação, durante o qual não serão aplicadas penalizações. A partir de 1 de Janeiro de 2026, a obrigatoriedade estende-se aos grandes contribuintes e às empresas que emitem facturas para o Estado. Já em 1 de Janeiro de 2027, o regime passa a ser exigido a todas as empresas estabelecidas no país.
A Cegid informou que os seus softwares de gestão estão em processo avançado de certificação pela AGT. No mercado angolano, a empresa disponibiliza soluções como o Cegid Primavera, amplamente utilizado no sector público e privado; o Cegid PHC, voltado para gestão administrativa integrada; e o Cegid Vendus, para facturação e gestão operacional de pequenos negócios.
João Soares, Territory Manager da Cegid em Angola e Moçambique, afirmou que a empresa está “preparada para apoiar o mercado nesta transição”, destacando a certificação das soluções, a rede de parceiros em todas as províncias e a capacidade de formação especializada. “A nossa missão é apoiar cada empresa angolana a enfrentar com sucesso os desafios diários da gestão”, disse.
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