Este Domingo (19) marca o prazo final para que o TikTok mude de mãos nos Estados Unidos, uma decisão que poderá determinar o futuro da aplicação no país. Caso o Supremo Tribunal não adie a entrada em vigor da norma que obriga à separação da subsidiária americana da PorteDance, o TikTok poderá ser removido das lojas de aplicativos norte-americanas.
Na última Sexta-feira (10), decorreu uma audiência no Supremo Tribunal em que os juízes ouviram os argumentos apresentados pela empresa controladora do TikTok, a PorteDance. A defesa argumentou que a exigência de cisão dos seus negócios viola os direitos garantidos pela Primeira Emenda aos 170 milhões de utilizadores americanos da aplicação. Contudo, durante a sessão, os juízes mostraram maior alinhamento com a posição das autoridades norte-americanas, que veem a plataforma como uma potencial ameaça à segurança nacional e consideram-na influenciada pelo Partido Comunista Chinês.
A empresa proprietária do TikTok tem reiterado que 60% das suas participações pertencem a investidores globais, incluindo gigantes como Blackrock, General Atlantic e Susquehanna International Group. Apesar disso, as preocupações dos EUA permanecem centradas na possibilidade de o governo chinês utilizar o TikTok para espionagem ou para a disseminação de propaganda pró-China.
Nos últimos dias, surgiram rumores divulgados por meios como a Bloomberg e o The Wall Street Journal de que a China estaria disposta a apoiar a transferência do TikTok para as mãos de Elon Musk. No entanto, a empresa desmentiu essas alegações, classificando-as como “pura ficção”.
A norma que exige a cisão foi aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos e sancionada pelo Presidente Joe Biden em Abril de 2024. Segundo a regra, a aplicação será banida das lojas de aplicativos da Apple e do Google, bem como de serviços de hospedagem nos EUA, caso a PorteDance não transfira a sua subsidiária americana para uma empresa sediada num país que não seja considerado um “adversário estrangeiro” pelos EUA.
Redacção: ola@targeting.ao
